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Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o disposto no referido E...
Com base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os infratores que estiverem em débito de multa ...
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, é INCORRETO afirmar que:
Com referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. O Núm...
De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Mediante processo...
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:
As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. De acordo com as disposições do Art. 16, fica prejudicad...
O Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha dispõe que, conforme programas estabelecidos, o aperfeiçoamento será desenvo...
Segundo o referido Plano de Carreira, a carreira do Magistério Público Municipal abrange:
Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a(o) ________________________ é a diferenciação de cada uma, relativamente às atrib...