Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200022909Considere as seguintes afirmações relativas à Área de Preservação Permanente (APP), em conformidade com o Novo Código Fl...1457941200022909Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro Considere as seguintes afirmações relativas à Área de Preservação Permanente (APP), em conformidade com o Novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º 12.727/12. AO novo Código Florestal ocupa-se da APP em zonas rurais, não da existente nas zonas urbanas. BA APP pode estar coberta por vegetação nativa ou por vegetação exótica. CA APP tem a função de facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, constituindo-se tal transmissão genética exclusiva dessa área protegida. DIndependentemente do tipo de APP, descabe indenização ao proprietário rural que deva ter em seu imóvel tal área protegida. EÁreas já desmatadas perdem sua característica de Área de Preservação Permanente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175217Direito AmbientalNo que concerne à tutela penal do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200215846Direito AmbientalNo que diz respeito aos crimes ambientais, considere as seguintes afirmações. I - A composição do dano ambiental é condição para o oferecimento do ben...Questão 457941200347251Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200585654Direito AmbientalNos moldes da Lei Federal n. 9.605/1998, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200714669Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ef...Questão 457941200716808Direito AmbientalDe acordo com o Novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º 12.727/12, determinadas áreas cobertas com florestas ou outras ...Questão 457941200776677Direito AmbientalNos termos da Lei Federal n. 12.651/2012 – Código Florestal –, especificamente no que tange ao Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente,...Questão 457941201191454Direito AmbientalAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, em relação às disposições da Lei n.º 12.651/12, Novo Código Florestal, com as al...Questão 457941201428430Direito AmbientalAssinale a afirmação correta acerca do Cadastro Ambiental Rural (CAR), à luz do Novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º...Questão 457941201624204Direito AmbientalAssinale a assertiva INCORRETA.