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Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. O domínio de mercado relevante de b...

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457941200022939
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e Sanções
Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.


O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é considerado uma infração da ordem econômica se decorrer de um processo natural fundado na maior eficiência da empresa, mesmo que ela exerça uma posição dominante.
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