Em relação à eficácia da lei no tempo, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra seus assistentes ou...

Julgue o item que se segue, à luz do tratamento dado pelo Código Civil e pela jurisprudência dos tribunais superiores aos negócios jurídicos e aos con...

ABC Alimentação S.A., por intermédio de seus sócios acionistas e diretores, realizou, por instrumento público, contrato preliminar de compra e venda c...

Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeit...

Interrompe-se a prescrição por despacho do juiz que, mesmo incompetente, ordenar a citação, caso o interessado a promova no prazo e na forma da lei pr...

Alfredo contratou uma empreiteira para a construção de um edifício de quatro andares, sendo que a referida empresa foi responsável não só pela mão de ...