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Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL.
Não são considerados serviços essenciais:
De acordo com o Decreto 129/2015, o Procurador Jurídico da JUCESC poderá ser substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, por:
O órgão Plenário das Juntas Comerciais será constituído:
Na JUCESC, administrar as atividades relacionadas com o registro público das empresas mercantis é competência da:
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, quanto ao Processo Legislativo, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições relativas à alocação de celas. 1. O preso que ingressar na unidade prisional pela prática de...
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão administrativo da estrutura básica das Juntas Comerciais.
Nos termos da Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de San...
Os documentos remetidos à Junta Comercial por meio eletrônico serão protocolados:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa ...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa ...