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Os bens jurídicos podem ser definidos, na lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “como toda a utilidade física ou ideal, que seja ob...
Assinale a alternativa em que todos os caracteres jurídicos estão presentes no contrato de fiança.
São testamentos ordinários, EXCETO:
Assinale a afirmativa correta.
Conforme a Constituição da República e Código Civil Brasileiro, observada a supremacia da norma constitucional, analise as seguintes afirmativas a res...
“Augusto comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e diz pretender doar sua casa ao filho recém-nascido de um professor seu, muito qu...
“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar‐se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava...
A propriedade dos automóveis só se adquire após
Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.
O reconhecimento de filho é ato personalíssimo. Sobre o tema marque a alternativa correta: