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De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a soberania popular, além de ser exercida pelo voto direto e secreto, é exercida também pelo(a):

Leia as afirmativas a seguir: I. Ao regular a velocidade, o condutor deve observar constantemente as condições físicas da via. II. A Constituição Fede...

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Qual prática do servidor público reflete os princípios constitucionais?

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Leia as afirmativas a seguir: I. O conceito de tributo refere-se a uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir...