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Julgue o item que se segue.
A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com
folha de pagamento.
No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Consiste em uma competênc...
As comissões da Câmara Municipal de São José do Belmonte desempenham funções importantes no apoio ao trabalho legislativo, garantindo a fiscalização e...
Julgue o item que se segue. O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município ...
Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de...
Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, os proventos da aposentadoria serão revistos sempre que houver m...
Julgue o item a seguir.É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item a seguir. O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Muni...
Julgue o item a seguir.De acordo com o Art. 29 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Diretoria de Tecnologia da Informação gerenciar as a...
Julgue o item a seguir.A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE).
Julgue o item a seguir.Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, seg...