Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200023446Segundo o ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao Ar...1457941200023446Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao Artigo correto do ECA.AAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.BAtendimento na educação profissional, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.CAtendimento no ensino superior, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.DAtendimento no EJA, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411492Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941200479312Direito ConstitucionalDe acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200518842Direito ConstitucionalA política brasileira é tão diversa quanto seu povo, passando, ao longo da história, por vários sistemas de governo, sendo hoje regido sob as normas d...Questão 457941200599706Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios e das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:Questão 457941200722416Direito ConstitucionalA Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, conhecida como a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), regulamenta a assistência social no Brasil. Essa...Questão 457941201715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:Questão 457941201837255Direito ConstitucionalO Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos direitos a todo povo brasileiro nos anos de 2000, 2010 e 2015. Quais os itens implemen...Questão 457941201981292Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente as lacunas abaixo:“No processo ______________________________ respeitar-se-ão ...Questão 457941202024561Direito ConstitucionalUm dos princípio básicos estabelecidos na Constituição de 88 é a separação dos poderes do Estado. Analise o quadro abaixo e a seguir assinale a altern...Questão 457941202058859Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto: