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Acerca da divisão constitucional de competências, assinale a alternativa correta.
“Embora as constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do ...
Analise os trechos abaixo: • “Nenhum homem livre será detido ou sujeito a prisão, ou privado de seus bens, ou declarado fora da lei, exilado, ou reduz...
Considerando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e as...
Considerando o preconizado pelo art. 5º da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. () Ning...
Assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA, segundo a Constituição Federal.
Segundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal lista uma série de legitimados para o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade. Indique, dentre as alternativas que ...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É plena a liberdade de associação pa...
Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO: