Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200023474Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, p...1457941200023474Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor investido emAcargo sem organização de carreira, por isso sua promoção é possível.Bcargo de provimento efetivo, porque tal categoria é organizada em carreira.Ccargo em comissão, desde que devidamente aprovado em concurso público para esse cargo.Dcargo em comissão, uma vez que tal categoria é organizada em carreira.Ecargo de provimento efetivo, que é uma categoria de livre nomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032013Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n. o 282/2004, que estabelece o RPPS dos Servidores do Estado do Espírito Santo (ES-PREVIDÊNCIA), assinale a opção corret...Questão 457941200099623Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.O principal objetivo do referido programa é ...Questão 457941200181467Legislação EstadualEm conformidade com a tabela de cálculo das custas de emolumentos de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco, podem servir de parâmetro de c...Questão 457941200283455Legislação EstadualÉ permitido, com prévia autorização do governador do estado, o remanejamento de recursos de um órgão público para outro, desde que o valor a ser reman...Questão 457941200557547Legislação EstadualPela Lei de Licitações do Estado da Bahia - Lei n.º 9.433/2005 -, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga ...Questão 457941200860531Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.A independência func...Questão 457941200993002Legislação EstadualA Corregedoria-Geral de Polícia Civil recebeu denúncia anônima de que Paula, servidora estadual efetiva da Secretaria de Estado de Fazenda cedida à Po...Questão 457941201582279Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,...Questão 457941201626701Legislação EstadualA LODF veda a doação de bens imóveis do patrimônio do DF ou a constituição sobre eles de ônus real, bem como a concessão de isenções fiscais ou remiss...Questão 457941201739384Legislação EstadualA respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.A autoridade que inst...