Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200023545

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que trata de processos administrati...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Administrativo
#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200023545
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que trata de processos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item subsequente.


Poderão ser revistos, a qualquer tempo, os processos administrativos de que resultem sanções quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes que justifiquem a inadequação da sanção anteriormente aplicada, a qual poderá ser agravada. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200490231Direito Administrativo

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A contratação da empresa do primo configura violação ao princípio da sustentabilidade,...

#Princípios da Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200706876Direito Administrativo

Caso uma autoridade da administração pública, como forma de punição, determine, de ofício, a remoção de um agente público com quem tenha tido desavenç...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo
Questão 457941200823882Direito Administrativo

Se um agente público, que tiver enriquecido ilicitamente, vier a falecer no decorrer de um processo administrativo relativo a ato de improbidade contr...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Questão 457941200852916Direito Administrativo

Para o desempenho de funções de natureza permanente, correspondentes às atribuições de chefia, direção e assessoramento, não se exige que o agente púb...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Concursos Públicos
Questão 457941200957778Direito Administrativo

À luz do previsto na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte, a respeito de licitações e contratos.Empresa licitante poderá modificar procedimento...

#Licitações e Lei nº 8.666/1993#Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
Questão 457941201428819Direito Administrativo

No que se refere aos atos administrativos, são passíveis de revogação I as férias concedidas a servidor e completamente gozadas. II os atestados e par...

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999Questões do CESPE / CEBRASPE