Sobre o crime de tortura, é CORRETO afirmar:

Q: Sobre o crime de tortura, é CORRETO afirmar:

A) Apesar da condenação no crime de tortura, isso não acarretará a perda do cargo, função ou emprego público. | B) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, desde que lhe cause sofrimento apenas físico. | C) O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia. | D) Ocorre aumento da pena de um sexto até um terço se o crime é cometido por agente público. | E) submeter alguém que não esteja, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

457941200023560

Ano: 2022Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sousa - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

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