Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item .Caso uma das partes venha a tra...

No que se refere ao instituto da posse, julgue o item abaixo.A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretenda ou por seu representante, m...

João formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente...

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

Considere a seguinte situação hipotética. Em ação ajuizada contra determinada empresa, por meio da qual se pretendia reparação de danos, o advogado co...

À luz da legislação aplicável e do entendimento doutrinário prevalecente a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

O fato de determinada pessoa obrigar-se, por inexperiência, a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa,...

De acordo com o STJ e o Código Civil, se ocorrer a contratação de cartão de crédito, mediante fraude, após a morte do usuário, e daí resultar a inscri...

No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente e do ...

A posse de um imóvel privado será justa se