///
Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
Assinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.
A interposição de recurso em sentido estrito é cabível
Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item a seguir.A lavratura de termo circunstanciado de ocorrência não acarreta indiciamento do aut...
Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. A confissão de Heitor em depoimento form...
Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...
Acerca dos crimes de resistência, desobediência e desacato, previstos no Código Penal, e dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei n.º 9...
No que diz respeito à aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta.
Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública previ...
Considera-se prova ilícita