Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200023919Nos termos da Constituição Federal, a finalidade de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a exe...1457941200023919Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoNos termos da Constituição Federal, a finalidade de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União, cabe aoASenado Federal.Bcontrole interno.Ccontrole externo.DTribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre os impostos estabelecidos pelo Estado e Distrito Federal, pode-se destacar aQuestão 457941201104836Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos...Questão 457941201131574Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a defesa do Estado democrático é o(a)Questão 457941201175512Direito ConstitucionalA previsão constitucional de que a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anon...Questão 457941201269099Direito ConstitucionalApresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, que tenham por objetivo a melhoria de sua condição social a(o)Questão 457941201873623Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que é direito do trabalhador, dentre outros,Questão 457941201892335Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201973738Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941202060405Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, cabe aos municípiosQuestão 457941202069081Direito ConstitucionalUm funcionário que sempre laborou no serviço público e atingiu o período que lhe dá direito à aposentadoria e sempre contribuiu para a previdência mun...