Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias f...

Question 1

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias f...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 BACEN📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para BACEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200023924

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

O princípio constitucional da igualdade garante a todos o direito ao tratamento idêntico no âmbito da elaboração e da aplicação da lei, sendo proibido qualquer tipo de tratamento normativo diferenciado.

A

B

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Questão 457941200199929Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletiv...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200542216Direito Constitucional

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200959752Direito Constitucional

Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de n...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201284173Direito Constitucional

Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201298569Direito Constitucional

Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, a...

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201469501Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Quanto ao modo de elaboração, a vigen...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira

Question 2

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias f...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 BACEN📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para BACEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200023924

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

O princípio constitucional da igualdade garante a todos o direito ao tratamento idêntico no âmbito da elaboração e da aplicação da lei, sendo proibido qualquer tipo de tratamento normativo diferenciado.

A

B

Gabarito comentado

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Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletiv...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200542216Direito Constitucional

Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

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Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de n...

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Questão 457941201284173Direito Constitucional

Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

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Questão 457941201298569Direito Constitucional

Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, a...

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Questão 457941201469501Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Quanto ao modo de elaboração, a vigen...

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