Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200024152De acordo com o Art. 3º da Constituição, qual das opções abaixo representa um dos objetivos fundamentais da República Fe...1457941200024152Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o Art. 3º da Constituição, qual das opções abaixo representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?AGarantir o desenvolvimento nacional. BReduzir o papel do Judiciário na defesa dos direitos fundamentais.CManter a superioridade econômica dos Estados mais ricos.DEstabelecer a censura para preservar a segurança nacional.EPermitir a segregação regional como forma de proteção cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131131Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a função social da cidade e o direito à moradia como princípios da política urbana. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10....Questão 457941200145827Direito ConstitucionalO Artigo 3º da Constituição Federal trás em seus incisos os objetivos fundamentais da República da República Federativa do Brasil, qual das alternativ...Questão 457941200403208Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constit...Questão 457941200516386Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando assegurar a...Questão 457941200801606Direito ConstitucionalCharles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu, foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de governo que concentrava o...Questão 457941200906110Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são essenciais para a proteção da liberdade, igualdade e dignidade do...Questão 457941201066055Direito ConstitucionalCaso hipotético: O Procurador Geral da República, por entender que a Lei Complementar nº 226/1987 do estado X afrontaria norma constitucional em vigor...Questão 457941201350903Direito Constitucional“Quando se fala em dignidade da pessoa humana parece difícil compreender o conteúdo que tal expressão veicula. Contudo, para que possamos verificar e ...Questão 457941201687662Direito Constitucional“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, ...Questão 457941201873268Direito ConstitucionalSituação hipotética: Pitolomeu, nascido em Recife, filho de pai e mãe brasileiros, farmacêutico de profissão, é aprovado em processo seletivo para faz...