Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200024374Os documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento são definidos pelo...1457941200024374Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalOs documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento são definidos pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225660Direito AmbientalCom relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. A outorga de direito de uso de recursos hí...Questão 457941200355433Direito AmbientalDevido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...Questão 457941200427426Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Para que seja viável o licenciamento d...Questão 457941200520114Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuar...Questão 457941200837590Direito AmbientalEm 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu proprietário, que, em decorrência d...Questão 457941201297661Direito AmbientalPara a construção de uma ponte, foi necessário alterar o fluxo de automóveis e o escoamento da produção de um polo agrícola em uma cidade; para tanto,...Questão 457941201503150Direito AmbientalPara efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transportador(es) de cargas no Sistema D...Questão 457941201509773Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A...Questão 457941201518188Direito AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.O procedimento de licenciamento ambiental é um ins...Questão 457941201976511Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, nos casos de áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente no entorno de nascentes, é obrigatória a r...