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Assinale a alternativa correta.
“A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere ...
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
Doação é o contrato por intermédio do qual alguém, por mera liberalidade, decide privar-se de coisa móvel ou imóvel em favor de outrem. Assinale a alt...
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...
Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta
Considerando as disposições do Código Civil relativas à posse, assinale a alternativa correta.
O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:
De acordo com o artigo 1 o da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei no 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei com...