Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200024523Ao tratar do Órgão de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – o regimento interno es...1457941200024523Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHAo tratar do Órgão de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – o regimento interno especifica quais são suas competências. Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.AEstabelecer estratégias com o objetivo de avaliar a legalidade e acompanhar os resultados da gestão orçamentária, fnanceira, patrimonial e de recursos humanos da Sede e filiaisBEstabelecer metas, procedimentos e normas para auditoria e fscalização da Sede e das fliaisCExaminar, em conjunto com os demais setores da EBSERH, instrumentos internos de controle administrativo de desempenho, de aplicação dos recursos públicos e da guarda dos bens públicos, conforme sua área de atuaçãoDDefnir estratégias para a execução de ações de controle nas entidades públicas e privadas, contratadas pela Sede e fliaisEExaminar e emitir pareceres quanto à prestação de contas anual e tomada de contas especial, nos termos da legislação em vigorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180261Legislação FederalLeia abaixo o Artigo 3° da Legislação EBSERH. A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços _____de assistência médico-hospitalar, ambulatorial...Questão 457941200631684Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o que foi criado pela Lei Federal n° 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) como forma de ...Questão 457941200781128Legislação FederalA Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, apresentam competências específicas como zelar pelos...Questão 457941200907993Legislação FederalSobre os objetivos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019), assinale a alternativa correta.Questão 457941201103995Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), assinale a alternativa que apresenta a definição de “desigualdade racial”.Questão 457941201560224Legislação FederalAssinale a alternativa que indica a entidade ou órgão que NÃO se subordina ao regime da Lei de Acesso à Informação:Questão 457941201632714Legislação FederalSegundo a Lei Federal n°4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular, o desvio de finalidade se verifica:Questão 457941201881017Legislação FederalAssinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei n° 12.527, de 18/11/2011, sobre o procedimento de acesso à informação:Questão 457941201893943Legislação FederalCom relação a representatividade das guardas municipais, leia abaixo o artigo 20 do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014)...Questão 457941201899819Legislação FederalNo que se refere às disposições do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, analise as afirmativas abaixo. I. A execução e gestão do Programa Bols...