Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200024540Órgão superior de consulta do governador do Distrito Federal, o Conselho de Governo, por ele presidido, tem ainda, dentr...1457941200024540Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalÓrgão superior de consulta do governador do Distrito Federal, o Conselho de Governo, por ele presidido, tem ainda, dentre seus membros,Aos prefeitos dos municípios.Bos líderes da maioria e da minoria da Câmara Legislativa.Cum representante do Ministério da Integração Nacional.Dos presidentes das câmaras municipais.Eum representante do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124711Legislação EstadualA percepção do auxílio-funeralQuestão 457941200225871Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo estabelece, para autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público...Questão 457941200605116Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas a respeito da Organização Municipal: I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com o interst...Questão 457941200621236Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Francisco é Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e, no momento do início dos trabalhos da sessão,...Questão 457941200788028Legislação EstadualConsoante a Lei Estadual no 1.762/86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), o regime disciplinar dos servidores a ele subme...Questão 457941201100151Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Goiás, as finanças públicas serão reguladas por leiQuestão 457941201252769Legislação EstadualO recurso apresentado em processo disciplinar no qual foi imposta suspensão ao servidor efetivo, de acordo com o disposto na Lei n° 8.959/2009,Questão 457941201431175Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 33/1996 (Lei dos Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe), o princípio da revisão significaQuestão 457941201540315Legislação EstadualÉ exemplo de conduta esperada e compatível com os valores do Banco do Estado de Sergipe − BANESEQuestão 457941201867445Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, a pena de suspensão aplicada ao funcionário que dolosamente deixa de cu...