De acordo com o apresentado na Constituição da República Federativa...

O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: O projeto de lei de iniciativa popular deve ser proposto por pelo menos _...

Sobre a imunidade parlamentar, um conjunto de prerrogativas destinadas a assegurar o livre exercício da função parlamentar, é INCORRETO afirmar que:

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...

Pode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 19...

No que se refere à seguridade social, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto à sua administração e p...

Em uma análise sobre a estrutura e as atribuições do Poder Executivo Federal, observa-se que a Constituição da República Federativa do Brasil estabele...

O orçamento público municipal constitui-se na expressão físico-financeira das ações do Poder Público Municipal, sendo parte constitutiva do processo d...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com o previsto no art. 8º da Constituição Federal é livre a associação...

As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo VII (artigos 37 a 41) da Constituição Federal de 1988, analise-as e coloque V para verdadeiro e F para fa...