Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200024786Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados. II. Embora a prática do rac...1457941200024786Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Serra Talhada - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados. II. Embora a prática do racismo constitua crime imprescritível, o mesmo não está sujeito à pena de reclusão.Marque a alternativa CORRETA:AA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.BAs duas afirmativas são verdadeiras.CAs duas afirmativas são falsas.DA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004888Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A escravidão e o tráfico de escravos são contrários aos direitos humanos básicos. II. O plexo solar não é uma área de...Questão 457941200045532Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um s...Questão 457941200385441Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais previstos nos artigos 5º ao 16 da Constituição Federal abrangem direitos civis, políticos e sociais. Analise as a...Questão 457941200540133Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O Mozilla Firefox é um programa de envio de e-mails, apenas. II. À luz da Constituição Federal de 1988, os municípios...Questão 457941200679880Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve evitar a conduta negligente no exercício da sua profissão. II. É dever do servidor público pr...Questão 457941201103179Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem ...Questão 457941201129428Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201526712Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201585265Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e...Questão 457941201761962Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir:I. É certo afirmar que Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad - atuará em paralelo e separadamen...