Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200024828A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde hu...1457941200024828Ano: 2015Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora, é de: Areclusão de até dois anos e multa.Bdetenção de um a três anos e multa. Creclusão de um a três anos e multa.Dreclusão de um a quatro anos e multa. Edetenção de um a quatro anos e multaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096426Direito AmbientalNÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:Questão 457941200607301Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, estão sujeitos à elaboraçã...Questão 457941200886243Direito AmbientalPara fins do disposto na Lei nº 11.445/2007, considera-se "Saneamento básico" o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacion...Questão 457941200962552Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que pro...Questão 457941201057899Direito AmbientalQuanto à origem, NÃO são classificados como resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os:Questão 457941201102414Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 prevê que, como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os u...Questão 457941201412085Direito AmbientalConsidere as afirmativas abaixo em relação aos conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. I O chamado acordo setorial é aq...Questão 457941201681551Direito AmbientalNÃO é considerado ‘plano de resíduos’, de acordo com a interpretação literal do artigo 14 da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o contido n...Questão 457941201811158Direito AmbientalAs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter responsabilidade:Questão 457941201830900Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/98), verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respec...