Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200024949A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. É assegurada, nos termos da lei, a proteção às ...1457941200024949Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. É assegurada, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas, salvo nas atividades desportivas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105499Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Gover...Questão 457941200175617Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200607181Direito ConstitucionalA respeito de agentes públicos, responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.À exceção dos magistrados...Questão 457941201035834Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado em consonância com a CF, assinale a opção correta.Questão 457941201049215Direito ConstitucionalCom referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declara...Questão 457941201059636Direito ConstitucionalO direito de propriedade de bem imóvel residencial se confunde com o direito à moradia.Questão 457941201285519Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.No caso de o presidente da República, dentro de sessenta ...Questão 457941201295701Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa...Questão 457941201399166Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, e não ao Tribunal de Contas da U...Questão 457941201802775Direito ConstitucionalPartido político que tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade na execução de programa governamental que envolva recurso público federal ser...