Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Este código aplica-se às edificações existentes, quando de suas reformas, aumento, mudança de
uso ou demolição, bem como sua demolição.
( ) O objetivo básico deste Código é a garantia dos padrões mínimos de conforto e qualidade nas
edificações.
( ) Cabe, exclusivamente, aos seguintes agentes a responsabilidade sobre as edificações e sua
manutenção: autor dos projetos, do executante e do proprietário e/ou usuário.
( ) A Municipalidade não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que
aprovar, pelas licenças para execução que conceder e pelos “habite-se” que fornecer.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: