Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200025020O prazo de prescrição da pretensão de ressarcimento de danos sofridos pelos moradores de casas atingidas pela queda, em ...1457941200025020Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilO prazo de prescrição da pretensão de ressarcimento de danos sofridos pelos moradores de casas atingidas pela queda, em 1996, de aeronave pertencente à pessoa jurídica nacional e de direito privado prestadora de serviço de transporte aéreo é deA10 anos.B20 anos.C5 anos.D15 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300753Direito CivilO caso fortuito e a força maior são excludentes da responsabilidade civil por inexistência do seguinte requisito:Questão 457941200402741Direito CivilAcerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200621968Direito CivilEspécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-seQuestão 457941200705525Direito CivilConsiderando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941200873945Direito CivilDurante suas férias, Joaquim decidiu se hospedar em uma pousada de luxo de propriedade de Marcelo. Como pretendia ficar por um longo período, Joaquim ...Questão 457941200987870Direito CivilSegundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,Questão 457941201302914Direito CivilJosé, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...Questão 457941201521772Direito CivilNos termos da Lei, serão registrados no registro civil de pessoas naturais:Questão 457941201798647Direito CivilSobre a classificação dos contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201967663Direito CivilSão anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência ...