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A respeito do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
A Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas, equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhad...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com a Constituição brasileira. ( ) Zelar pela guarda da Constituição,...
Analise as afirmativas abaixo com base na disciplina constitucional. 1. Entende-se por revisão constitucional o poder de alteração das normas constitu...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declarat...