Em relação aos direitos e deveres dos usufrutuários, tomando por ba...

João, psicólogo, desenvolveu grave dependência alcoólica ao longo dos anos, sendo diagnosticado como ébrio habitual. Sua esposa, Carla, preocupada com...

Nos termos do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), far-se-á a averbação do registro público: das sentenças que decretam a nulidade ou anulação do casame...

Em regra, para que se determine a desconsideração da personalidade jurídica, exige-se que seja provada a utilização dolosa da pessoa jurídica com o pr...

Os vícios redibitórios e a evicção são conceitos relacionados ao direito civil, especificamente no âmbito dos contratos de compra e venda. Eles dizem ...

O Código Civil de 2002, de forma análoga ao Código de 1916, inaugurou a sua parte geral com o tratamento jurídico das pessoas naturais. Para tanto, o ...

Maria, médica, viúva, com quarenta e dois anos e detentora de considerável acervo patrimonial, transferiu para o seu filho Fábio Júnior, nascido em 01...