Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200025183A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura vio...1457941200025183Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoA propósito da personalidade e dos direitos a ela inerentes, julgueos itens que se seguem. A publicidade comercial que divulgue nome alheio ou pseudônimo adotado para fins lícitos, sem autorização, configura violação a direito da personalidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455347Direito CivilOs partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o of...Questão 457941200572606Direito CivilPaulo, pai de João, é credor de seu único filho, da quantia de 30 mil reais, em razão de contrato de mútuo firmado entre ambos. Vencida a dívida e ant...Questão 457941200668075Direito CivilCom relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo p...Questão 457941200963735Direito CivilA doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas situações no campo ju...Questão 457941201051306Direito CivilDe acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuitoQuestão 457941201106573Direito CivilCom relação aos efeitos da posse,Questão 457941201726944Direito CivilConsiderando a proteção jurídica conferida ao nome civil, direito da personalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201871324Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Para a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vi...Questão 457941201920977Direito CivilJulgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.A cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do ...Questão 457941201934367Direito CivilCom base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue o item seguinte. Não podem ser ...