Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200025255Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.II. O pluralismo...1457941200025255Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Poção - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaLeia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:AA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.BAs duas afirmativas são verdadeirasCAs duas afirmativas são falsas.DA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010088Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 127, determina que são princípios institucion...Questão 457941200375335Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. II. No Brasil...Questão 457941200669567Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará nos casos de cancelamento da naturaliza...Questão 457941200766205Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. Para ingressar no serviço público, é obrigatório obedecer às seguintes exigências: nacionalidade brasileira; gozo ...Questão 457941200954349Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Manter uma boa comunicação entre os setores da organização é uma atitude desfavorável ao planejamento das atividades. ...Questão 457941201336261Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O hino não é um símbolo da República Federativa do Brasil. II. O zelo e a transparência são primados maiores que deve...Questão 457941201412726Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201590031Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. No caso de iminente perigo público, a autoridade brasileira competente poderá usar de propriedade particular, asse...Questão 457941201901172Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941201940622Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. II. A lei penal não retroagirá, salvo para bene...