Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200025267Com base na Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, a linha que separa a via pública d...1457941200025267Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio NegroCom base na Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, a linha que separa a via pública de circulação da propriedade particular é chamada de: AÁtico. BTestada. CEdícula.DRecuo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246305Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C par...Questão 457941200393094Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, os bens públicos municipais podem ser: I. De uso comum do povo: tais como estradas, ruas, parques, praças, logra...Questão 457941200569856Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao município:Questão 457941200692051Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado p...Questão 457941200944027Legislação Municipal (Paraná)Tendo em vista a Lei Complementar nº 01/2010 — Plano Diretor Municipal, a política de desenvolvimento municipal NÃO deve se pautar pelo seguinte princ...Questão 457941200958995Legislação Municipal (Paraná)No que se refere às condutas NÃO aceitas pela assistência, baseando-se no Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Respei...Questão 457941201092402Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre a licença para tratar de interesses part...Questão 457941201361639Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Complementar nº 65/2017 – Código de Obras Municipal, o Poder Executivo Municipal fornecerá o alvará de funcionamento exclusivamente par...Questão 457941201543304Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa das leis complementares e ordinárias caberá a qualquer:I. Vereador.II. Secretário.III. Comissão da ...Questão 457941201741170Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaix...