Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200025272A partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue o item ...1457941200025272Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Indireto | EMBRAPAA partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Compete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298820Legislação FederalAs autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no âmbito do governo estadual, não estão sujeitas aos impostos e às contribuições...Questão 457941200319271Legislação FederalPara estar habilitada a celebrar termo de parceria com a administração pública e aproveitar o regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 9.790/1999, en...Questão 457941200417275Legislação FederalJulgue o próximo item quanto a compras governamentais, gerenciamento de estoques, governabilidade, governança, organizações sociais e agências executi...Questão 457941201346012Legislação FederalA ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.Questão 457941201539191Legislação FederalConsiderando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. A privatização da concessionária estadual de serviço local de gás c...Questão 457941201572627Legislação FederalCom relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. Para o gerenciamento de ...Questão 457941201644252Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941201731499Legislação FederalÉ indispensável o consentimento do titular ao uso dos seus dados pessoais em pesquisas estatísticas que necessitem de tais informações, mesmo que as p...Questão 457941202003938Legislação FederalUm dos princípios estabelecidos pela lei é o da dependência em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúd...Questão 457941202079854Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. No âmbito do Fundo Nacional da Cul...