Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200025334

Entre os limites constitucionais ao poder de tributar está a segurança jurídica, que protege o patrimônio do contribuint...

1

457941200025334
Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias | Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Entre os limites constitucionais ao poder de tributar está a segurança jurídica, que protege o patrimônio do contribuinte contra mudanças abruptas na legislação tributária. Em geral, a Constituição Federal proíbe a aplicação imediata de leis que criem ou majorem tributos. Há, contudo, exceções. Quanto às exceções à anterioridade, assinale a opção correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200032204Direito Tributário

A empresa Alfa acumulou dívidas de IPTU e ISS com a fazenda municipal entre os anos de 2014 e 2016, além de outras dívidas tributárias, trabalhistas e...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Cobrança Judicial de Tributos
Questão 457941200296198Direito Tributário

Tratando-se de competência tributária, é certo dizer:

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200337995Direito Tributário

Marque a opção errada. Incide o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200352172Direito Tributário

Ao examinar a citação acima, preconiza-se que

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200585667Direito Tributário

Dadas as assertivas abaixo, I. Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção, por ser uma exclusão do crédito tributário, interpreta-se literalmente...

#Antecipação de Pagamento e Homologação#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Procedimento de Lançamento Tributário#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Extinção do Crédito Tributário#Tipos de Lançamento Tributário
Questão 457941200659486Direito Tributário

Dadas as afirmativas a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, I. O credito tributário prefere a qualquer outro, sem exceção, seja...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Fraude à Execução Fiscal#Privilégios Creditórios
Questão 457941201137186Direito Tributário

Nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201141774Direito Tributário

Quais tributos somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento públic...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria#Empréstimos Compulsórios#Contribuições Especiais#Impostos
Questão 457941201896273Direito Tributário

Dadas as afirmativas, I. Qualquer imóvel pertencente a uma instituição de educação é imune ao IPTU. II. A sede de um sindicato de trabalhadores que lh...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941202004179Direito Tributário

Sobre o regime jurídico para a concessão de incentivos fiscais, assinale a alternativa correta.

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do COPEVE-UFAL