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Quais tributos somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade p...

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457941201141774
Ano: 2016Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria
Quais tributos somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e cuja aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação é vinculada às despesas correspondentes, que justificaram sua instituição?
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