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A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FU...

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457941200025533
Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Pública
A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Estão elencadas como tais funções, salvo:
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Questão 457941200408877Direito Constitucional

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Questão 457941200528267Direito Constitucional

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:

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Questão 457941200695366Direito Constitucional

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#Direitos Eleitorais
Questão 457941200924926Direito Constitucional

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Questão 457941201121051Direito Constitucional

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Questão 457941201188188Direito Constitucional

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Questão 457941201753615Direito Constitucional

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Questão 457941201816384Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201929138Direito Constitucional

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#Direito de Nacionalidade
Questão 457941202044910Direito Constitucional

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