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Segundo a Teoria Objetiva de Ihering sobre a posse, exerce o fâmulo da posse o
Sr. X e Sra. K pretendem encetar uma relação contratual e, para alcançar o seu objetivo, procuram um advogado. O advogado lhes apresenta várias possib...
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a
Um empregado conduziu um carro de propriedade da empresa onde trabalha, vindo a colidir com um poste, o que causou prejuízos em uma residência e ferim...
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Para estabelecer um relacionamento bancário, as pessoas devem comprovar o seu domicílio. No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domic...
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No regime jurídico das condições, observa-se que a condição
Há princípios que correspondem:I - à liberdade com igualdade na esfera contratualII - à possibilidade de optar entre contratar ou nãoIII - a um requis...