Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200025607Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. O juízo do local onde e...1457941200025607Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturação Judicial | Insolvência e Reestruturação EmpresarialConsiderando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. O juízo do local onde está estabelecida a filial de empresa com sede fora do Brasil é competente para decretar a sua falência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272067Direito EmpresarialA respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.Condenado por crime falimentar não pode se registrar na ju...Questão 457941200289985Direito EmpresarialConsiderando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.C...Questão 457941200419668Direito EmpresarialDe acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...Questão 457941200432894Direito EmpresarialJulgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.A patente será c...Questão 457941200509494Direito EmpresarialEm relação ao direito de empresa, assinale a opção correta à luz do Código Civil de 2002.Questão 457941200680036Direito EmpresarialA respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo. A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se um...Questão 457941201382594Direito EmpresarialNo que concerne ao direito de recuperação das empresas, assinale a opção correta considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos...Questão 457941201946875Direito EmpresarialA respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa. A referida penhora será ...Questão 457941202013350Direito EmpresarialJulgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O desenho industrial não atribui nova utilidade ao objet...Questão 457941202068722Direito EmpresarialJulgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração d...