Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200025722No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado (Artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988). Contudo...1457941200025722Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialNo Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado (Artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988). Contudo, também segundo esta Constituição, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Desta forma, as Instituições: Aprivadas podem participar de forma substitutiva do Sistema Único de Saúde (SUS).Bfilantrópicas e as sem fins lucrativos não podem ter preferências sobre as demais para participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Cprivadas, com participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros, podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).Dprivadas, com fins lucrativos, podem receber recursos públicos para auxílios ou subvenções para participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Eprivadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024600Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento ...Questão 457941200201774Direito ConstitucionalA legislação da matéria preceitua que:Questão 457941200295225Direito ConstitucionalEm setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Ge...Questão 457941200463815Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200627379Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial...Questão 457941201224476Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201227899Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201268628Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a Organização Político-Administrativa do Estado. 1. São bens da...Questão 457941201406987Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da CRFB/1988. 1. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal...Questão 457941201969320Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos no texto constitucional, é correto afirmar: