///
De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outr...
David nasceu em país estrangeiro, mas reside no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e adquiriu a nacionalidade brasileira. Com base nesse...
Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mo...
São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre, EXCETO:
“Ilau, servidor público federal, tinha o sonho de concorrer a uma eleição para o cargo de prefeito ou de vereador do município em que nascera e no qua...
À luz do sistema das normas tributárias, indique a assertiva verdadeira:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, constituem crimes imprescritíveis:
São termos determinantes dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição do Brasil: I. A manifestação do pensamento tem por ...
O voto é o instrumento do exercício do direito de sufrágio. De acordo com a Constituição Brasileira, analise as afirmativas acerca do voto. I. É um di...
A respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar: