Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200026002O artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece, explicitamente, em seu inciso II, q...1457941200026002Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece, explicitamente, em seu inciso II, que o ensino será ministrado com base, entre outros, no princípio da liberdade deAdiscordar dos critérios de avaliação.Bculto e crença.Cser criança.Daprender.Eir e vir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129854Direito ConstitucionalConsidere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constit...Questão 457941200680032Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a assertiva que corresponda à previsão constitucional sobre os Esta...Questão 457941200929175Direito ConstitucionalNo que se refere à legitimidade ativa da ação popular, é correto afirmar que pode propor a referida medida:Questão 457941201336137Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que reflete dispositivo constitucional diretamente vinculado à chamada “garantia à liberdade de expressão”:Questão 457941201434525Direito ConstitucionalCada um dos itens seguintes traz duas afirmações. Leia-as e depois indique qual alternativa oferece a resposta correta. I. Os magistrados adquirem vit...Questão 457941201526782Direito ConstitucionalConsidere o caso hipotético de um candidato aprovado em concurso público que teve a sua nomeação invalidada antes da posse. A esse respeito, é correto...Questão 457941201600733Direito ConstitucionalEm relação ao que dispõe a Constituição Federal sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201650735Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, entre outros, o seguinte cargo:Questão 457941201683185Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteriormente à Constituição e com e...Questão 457941202039781Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, de iniciativa de um Deputado, foi regularmente aprovado em ambas as Casas legislativas e enviado para a sanção do Presiden...