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O reconhecimento de filho é ato personalíssimo e sobre ele é correto afirmar, EXCETO:
Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamen...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca de testamento, assinale a alternativa correta.
Fúlvio, cidadão brasileiro, no ano de 2018, foi aprovado no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Reg...
De acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros ...
A Lei nº 9.492/1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida; “todos os títulos...
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, todas as assertivas estão erradas, EXCETO:
No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural) e Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969 (Cédula de Crédito Industrial), avalie as s...
Sobre o princípio da prioridade no Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.