Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200026162Levando em consideração a hipótese de incidência das taxas, bem como a legislação municipal de Cordisburgo, são atividad...1457941200026162Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Cordisburgo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de CordisburgoLevando em consideração a hipótese de incidência das taxas, bem como a legislação municipal de Cordisburgo, são atividades do Poder Público que deverão ser acompanhadas da cobrança da respectiva taxa, exceto:ARealização de obra pública da qual decorra valorização de imóveis lindeirosBFiscalização de obras particulares de construção civilCExecução de serviço de sepultamentoDPrestação de serviço de coleta de lixoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535546Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme Lei nº 10.702, de 10 de março de 2011, em que se disciplina a instituição de feiras livres no município de Uberlândia, e considerando as comp...Questão 457941200557608Legislação Municipal (Minas Gerais)Em Uberlândia, o Decreto nº 9762, de 30 de dezembro de 2004, aprova e homologa o regimento interno do conselho fiscal do Instituto de Previdência dos ...Questão 457941200991675Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, exceto:Questão 457941201252418Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, em casos excepcionais, a critério da admi...Questão 457941201572258Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Código Tributário Municipal de Contagem, assinale a alternativa que não apresenta hipótese de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualq...Questão 457941201643880Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica do Município de Uberlândia, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201648349Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir, associadas ao parcelamento e uso do solo do município de Ubá, e assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201724572Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Plano Diretor Municipal, é possível afirmar.Questão 457941201816960Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o direito de petição do servidor, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202075106Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo disposto na Lei Orgânica do Município de Contagem, o processo legislativo compreende a elaboração de: I – emenda à Lei Orgânica; II – Lei Comp...