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No processo do trabalho, o jus postulandi das partes
Na Justiça do Trabalho, o procedimento sumaríssimo se aplica às demandas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos
Sobre as disposições legais relativas ao Processo do Trabalho, é correto afirmar:
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho. A respeito do tema, assinale a altern...
As reclamações trabalhistas poderão ser
Considerando o teor das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que aponta, correta e respectivamente, a competência p...
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
Com relação ao processo do trabalho e seu procedimento, marque a alternativa correta.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição inicial trabalhista, entre outros requisitos, deve conter
Não são passíveis de execução na Justiça do Trabalho: