De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Bra...

De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...

Fundamentando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO...

Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurando-se: I. A plenitude de defesa...

De acordo com a Constituição Federal, considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade, analisar os itens abaixo: I - Com a implantação da súmula vinculante ...

Sobre o poder legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...