A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) permite identificar, avaliar, e minimizar impactos negativos de uma atividade h...

Baseado na Resolução CONAMA nº 396/08 que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, analise as...

Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que a lei federal n° 9.433, de 08/01/1997 estabelece para os Planos de Recursos Hídricos.

Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho de Governo é ...

Assinale a alternativa INCORRETA considerando as disposições da lei federal n° 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o sanea...

Na Classificação Dos Corpos de Água instituídas pela Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são class...

Empreendimentos que cujo volume de armazenamento de agrotóxicos estejam entre 51 a 100 m3 são considerados de acordo com a Resolução SEDEST n° 051/19,...

A resolução nº 401, de novembro de 2008 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias. O capítulo IV trata sobre a...

Conforme definição da Lei nº 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por ___...

Devido às modificações no estilo de vida da população, no que se refere aos meios de transporte, o CONAMA publicou em 24 de junho de 2019 a Resolução ...

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa que apresenta qual das seguintes afirmativas descrev...