Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200026598Conforme Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de Marechal Cândido Rondon, que trata do parcelamento de solos, q...1457941200026598Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marechal Cândido Rondon | Lei Complementar nº 57/2008 - Parcelamento do Solo UrbanoConforme Lei Complementar nº 57, de 2008, do município de Marechal Cândido Rondon, que trata do parcelamento de solos, qual a definição de área institucional?AÁrea destinada à implementação dos equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.BÁrea resultante da diferença entre a área do parcelamento e a área de domínio público.CÁrea objeto de loteamento ou desmembramento.DÁrea ocupada pelas vias de circulação, áreas institucionais e espaços livres. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008856Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Emenda nº 01/2003 – Lei Orgânica do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Política Urbana, analise as assertivas e assinale...Questão 457941200308545Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 3º de Lei Orgânica do Município, constituem objetivos fundamentais do Município...Questão 457941200655096Legislação Municipal (Paraná)Conforme Lei nº 032/89 - Código Tributário Municipal de Iretama, assinale a alternativa incorreta referente a imposto sobre serviço.Questão 457941200728491Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº 046/1990, Das Licenças, assinale a alternativa incor...Questão 457941200771668Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município de Cambé, exceto:Questão 457941200862857Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 036/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – PR – Do Concurso Público, analise as assertivas...Questão 457941201252283Legislação Municipal (Paraná)Das instalações de águas pluviais do código de obras do município de Iguaraçu, Art. 83, §1º, em casos especiais de inconveniência ou impossibilidade d...Questão 457941201578342Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Art. 63 da Lei Orgânica de Iretama, compete ao Município instituir impostos sobreQuestão 457941201948077Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, assinale a ...Questão 457941202032642Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Emenda nº 01/2003 – Lei Orgânica do Município de Sengés – Estado do Paraná – Do Presidente, analise as assertivas e assinale a al...