Julgue o item subsequente.A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental expresso na Constituição Federal do Br...

Julgue o item que se segue.É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do Município legislar sobre orçamento.

Julgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribun...

Julgue o item subsequente. A defesa do Estado e das instituições democráticas está prevista na Constituição de 1988, incluindo a organização das Força...

Julgue o item subsequente. O Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediant...

Julgue o item a seguir.O artigo 39 da CF88 veda aos servidores públicos exercer atividade político-partidária.

Julgue o item subsequente.O Art. 5º da Constituição Federal afirma que a manifestação do pensamento é livre e o anonimato é uma forma permitida de exp...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...

Julgue o item subsequente.A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela juri...

A revisão constitucional é um processo mais simples e flexível do que a reforma constitucional, permitindo alterações substanciais na estrutura e nos ...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 adota o princípio da separação dos poderes de forma rígida, proibindo qualquer forma de inter...