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Segundo a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores, integra o salário-de-contribuição:
Não compõe o escopo de cobertura do Regime da Previdência Social, conforme a CF de 1988:
Acerca dos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.
A Emenda Constitucional n. 47/2005 trouxe a seguinte novidade para a Previdência Social:
Não se considera empresa, nem a ela se equipara, para fins de custeio da Previdência Social,
Nos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto,
Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na ...
Assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relacionada aos benefícios que os dependentes da Previdência Social têm direito à luz da Lei n. ...
Segundo a legislação da previdência, com relação à arrecadação e ao recolhimento das contribuições, a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do...